Boato – O deputado Jean Wyllys tem um projeto de lei que visa legalizar a traição em casamentos. É a autorização do chifre.
Condenada por todos e praticada por muitos dos que a condenam, a traição é considerada o “pecado máximo” em uma relação dentro da nossa sociedade monogâmica. Com exceção de “relacionamentos abertos” (no qual é permitido que “os dois lados” se relacionem com outras pessoas), a prática normalmente resulta no fim do casal ou, pelo menos, em um desgaste gigantesco na relação.
Hoje, a traição é condenável. Há algum tempo, era crime. Até 2005, o artigo 240 do Código Penal Brasileiro previa uma pena de 15 dias a seis meses de prisão para quem cometesse adultério. É justamente sobre o assunto que uma notícia tem feito sucesso na internet.
De acordo com blogs e mensagens no WhatsApp, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) teria criado um projeto de lei para que a traição fosse “legalizada”. De acordo com a notícia, a “autorização do chifre” tem como objetivo acabar com preconceito com quem é traído e diminuir a violência doméstica. Leia o texto que circula online:
Deputado Jean Wyllys quer legalizar traição em casamento?
A história foi muito compartilhada, principalmente por pessoas que não têm muita simpatia pelo deputado. Mas será mesmo que Jean Wyllys planeja “legalizar o chifre”. A resposta é não. Vamos aos fatos.
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Vamos começar pelo estrito. Procuramos por algum projeto semelhante no site da Câmara dos Deputados. Obviamente, não encontramos. Para além disso, o site que criou a “bomba” é famoso por notícias falsas na internet. Ou seja, é uma fake news criada por um site de fake news (um clássico).
Dito isso, vamos tirar uma outra dúvida: é possível legalizar a traição? Não. Como falamos no início do texto, o adultério foi considerado crime até 2005. A pena por traição foi retirada do Código Penal porque caiu em desuso. Imagine se todo mundo que traísse fosse preso? Como a traição não é crime, não é ilegal.
Mas antes de sair “pulando a cerca” por aí, é bom ficar ligado em outras considerações. Trair não é crime, mas pode gerar uma bela indenização por danos morais. A Justiça tem dado alguns ganhos de causa para pessoas que processaram cônjuges que o traíram. Mais do que isso, há um projeto de lei que prevê indenização no caso do “descumprimento de fidelidade recíproca”.
Proposto pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-MG), o projeto prevê a inclusão da prática como motivador de processos na Justiça (o que já acontece em alguns casos). A proposição está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e ainda tem um longo caminho até a aprovação.
Resumindo: a história que aponta que Jean Wyllys quer legalizar a traição é falsa. Pelo Código Penal, o adultério não é crime. Porém e nunca é demais falar que, pior do que cometer um crime, é enganar as pessoas que fazem parte do seu núcleo familiar. Fica a dica.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99432548.