Mentira: se Dilma sofrer impeachment antes de 2 anos, o vice não assume

By | 11/02/2015
Se presidente sofrer impeachment, o vice não assume, diz boato

Se presidente sofrer impeachment, o vice não assume, diz boato

Boato – Segundo a Constituição brasileira, se um presidente sofrer impeachment antes de 2 anos e um dia tem que ter novas eleições.

A queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff e escândalos como o da Petrobras fizeram uma palavra voltar a ser falada na internet: impeachment. Bastou o governo de Dilma enfraquecer para as vozes opositoras à dela começarem a pedir para a presidente caia.

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No meio de tudo isso, uma dúvida começou a pairar no ar: se realmente acontecesse um processo de impeachment de Dilma, quem seria a pessoa a assumir o poder. A página do Facebook Revoltados Online começou a apontar para uma dessas possibilidades com o seguinte texto:

Impeachment

Dilma ferrou, agora o povo já sabe

Segundo a nossa constituição brasileira, se um presidente tomar um impeachment antes de 2 anos e 1 dia, o vice não assume… Tem que ter novas eleições

Na imagem em que aparece o texto, está a foto de Dilma e do vice-presidente da República, Michel Temer. Agora que levantaram a bola, a pergunta ficou no ar: será que realmente ocorreriam novas eleições caso Dilma sofresse o processo de impeachment?

Pois bem. A Constituição desmente o que diz os Revoltados Online. A resposta está nos Artigos 80 e 81 da Carta. Leia:

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

  • 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
  • 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Traduzindo:

– Se Dilma sair do poder antes de dois anos, Michel Temer assume o poder.

– Se Dilma sair do poder depois de dois anos, Michel Temer assume a vaga.

– Se os dois saírem do poder (sofrerem impeachment) antes de dois anos, ocorrem eleições diretas em 90 dias.

– Se os dois saírem do poder depois de dois anos, haverá eleição indireta. Ou seja, assume alguém escolhido no Congresso.

Agora vamos às possibilidades:

O primeiro ponto é que é improvável que Dilma seja retirada do poder por meio de impeachment. A única hipótese para isso seria se fosse comprovada a participação direta dela em algum caso de corrupção (por exemplo, na Operação Lava Jato). Tentar um processo contra Dilma sem a mínima prova de culpa dela é, no mínimo, antidemocrático. Vai contra o desejo da maioria nas urnas nas eleições.

Contando com a hipótese remotíssima de Dilma sair, menor ainda são as chances de presidente e vice sofrerem um impeachment. Se já é difícil comprovar o envolvimento de um dos dois com a corrupção, dos dois é praticamente impossível.

Sendo assim, podemos afirmar que, sim, se um presidente sofrer um processo de impeachment, é o vice que acaba assumindo o poder. Vale lembrar que foi o que aconteceu quando Fernando Collor de Mello foi retirado do poder em 1992. Em seu lugar, entrou o vice, Itamar Franco.

PS: esse artigo foi uma sugestão do leitor Giliardi Freitas Martins. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site ou pelo Facebook. 

9 thoughts on “Mentira: se Dilma sofrer impeachment antes de 2 anos, o vice não assume

  1. Denise R

    Ainda dá tempo do “Presidente” Temer sofrer um impeachment. Seria “menos” pior uma nova eleição!

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  2. Gleybson

    Levem em consideração que o Revoltados pede o impeachment dos dois, e dilma saindo já seria o começo para a mudança o que dificultaria outra fraude nas urnas eletrônicas SmartMatic a qual supostamente elegeu dilma

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  3. Ton Castilhos

    Na realidade, quem assume é o vice-presidente, seja em que período for do governo. Só há nova eleição com a vacância de ambos os cargos (impeachment da chapa, presidente e vice, como no caso de financiamento ilicito de campanha), sendo direta nos dois primeiros anos e 90 dias após a dupla vacância, e indireta no biênio final do mandato, sendo a eleição em 30 dias. Segue a disposição constitucional:
    “Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
    Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.
    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
    Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
    § 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

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  4. Osmar Lopes Júnior

    Se provar que os 660 mi, dito na delação premiada de Youssef, foram usados na campanha presidencial, cai Dilma e Temmer em 2010 os dois caem e assume o pres. da Câmara e eleições são marcadas para 90 dias. Simples assim…é a Constituição!!!

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  5. Osmar Lopes Júnior

    Se provar que os 660 mi foram usados na campanha presidencial, cai Dilma e Temmer e assume o pres. da Câmara e eleições são marcadas para 90 dias. Simples assim…é a Constituição!!!

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  6. Vitor Marques

    Não concordo que seria antidemocrático, uma vez que as pessoas foram induzidas a votar nela de acordo com as promessas que ela fez em campanha, e o que estamos vendo acontecer é exatamentoe o contrário do que foi prometido.

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  7. Cristiano Andrade

    Ótimo artigo. Algumas considerações:
    1 – o julgamento de impeachment seria feito por deputados e senadores igualmente eleitos democraticamente (a maior parte eleitos tão recentemente quanto a presidente), seguindo as regras em vigor seria um processo democrático como manda a lei
    2 – o julgamento de impechament é um julgamento fundamentalmente político, não sei se seria tão improvável assim;
    3 – realmente é inimaginável que o PMDB do vice Michel Temer e dos presidentes de Senado e Câmara casse o cargo do vice-presidente
    Isto posto, a maior bancada do Congresso coloca Dilma sob chantagem….

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