Dilma isenta Samarco por tragédia em Mariana, diz informação errada

By | 18/11/2015

Boato – Dilma assina decreto isentando culpa da mineradora Samarco na tragédia em Minas. Ela disse que foi ‘desastre natural’.

Em meio a tantos boatos, uma coisa é fato: a tragédia de Mariana (MG) está gerando muita confusão na internet. A última informação que circula online aponta que Dilma teria assinado um decreto para isentar a Vale e a Samarco da tragédia que aconteceu nas barragens.

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Dilma escreveu carta-renúncia, diz boato

Dilma teria livrado a cara da Samarco, diz boato

A polêmica surgiu após um decreto assinado pela presidente que inclui o “desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais” como desastre natural. Leia textos que circulam online:

“INACREDITÁVEL” Dilma assina decreto isentando CULPA da mineradora SAMARCO na tragédia em Minas, disse que foi ‘desastre natural’. Temos uma presidente contra o povo e a favor dos latifundiários do Brasil, quem tem dinheiro.

Passados oito dias do desastre de Mariana-MG, o maior crime ambiental da história do nosso país, Dilma Rousseff baixou um decreto para declarar “como NATURAL o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.”

Mas será mesmo que a presidente assinou um decreto para inocentar a Samarco e a Vale? Na verdade, não é bem assim que a história funciona. Por isso, vamos explicar o que é real para depois falar do que é falso nisso. Para começar, o tal decreto realmente existe. Ele está nesta página e diz o seguinte:

Parágrafo único.  Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)

Ao procurar a Lei citada no parágrafo anterior chegamos à lei que dispõe sobre o FGTS. Caso você não saiba, uma das concessões para se sacar o FGTS é por desastres naturais. A “solução” encontrada pelo o governo seria colocar desastres de barragens nesta categoria.

Além disso, há alguns pontos que indicam que Dilma não está inocentando a Samarco com esse decreto. O primeiro tem sido as próprias sanções do governo à empresa. Primeiro, foi pedido que a empresa arque com os custos de recuperação do Rio Doce e foi aplicada uma multa. Agora a própria Advocacia-Geral da União está propondo uma ação contra a empresa.

Resumindo: Dilma não editou um decreto para inocentar a Samarco da culpa do acidente em Mariana. A classificação de “desastre natural” foi para quem vítimas da tragédia pudesse sacar o dinheiro do FGTS. Agora, se essa foi a melhor ação? Aí é você que pode falar nos comentários.

PS: este artigo foi uma sugestão dos leitores Sandra Penna, Cristiano Martins, Renato Auricchio. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site ou pelo Facebook.

19 thoughts on “Dilma isenta Samarco por tragédia em Mariana, diz informação errada

  1. Fernando

    Para autorizar que pessoas atingidas por uma tragédia tenham acesso ao seu FGTS não precisa outra coisa senão uma autorização da CEF, com aval do governo, caso a condição já não esteja explicitada nas regras de uso do fundo. Para que emitir um decreto cujo texto dá a nítida impressão que este horrível acidente industrial pode ser considerado de causa natural? Não faz o menor sentido. Só pode haver segundas (e malignas) intenções aí.

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  2. Rafael

    Estamos em 2015 e nego ainda bloqueando conteudo na pág.. sério? kkkkk

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  3. Fernando Rodrigues

    O decreto assinado no dia 13. já a tragédia foi no dia 5. não tem nada a vê né.

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  4. Cláudio

    O que esse site não está levando em conta é o reflexo desse decreto na área cível à favor da minerado, ainda que porventura a intenção tenha sido boa.

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  5. Robson Ramos

    O FGTS é dinheiro do trabalhador. O que o decreto faz é “indenizar” a vítima com o seu próprio dinheiro em vez de obrigar a SAMARCO a fazer um depósito compulsório para um ressarcimento mínimo dos danos causados por ela até que a justiça estabeleça um valor definitivo. Ela realmente ajuda mais a autora do dano que a vítima do dano com este decreto.

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    1. Carlos

      Concordo plenamente, sem contar que as regras do FGTS já permitiriam o saque sem essa mudança na lei. Aqui não deixa colar o link para o site, mas pesquisem ai “quando posso sacar meu fgts” e abram o resultado do site oficial http://www.fgts.gov.br. Atenção ao trecho “quando a situação de emergencia ou estado de calamidade publica for assim reconhecido…”. Bastava simplesmente reconhecer a calamidade publica.

      Se entendi errado a regra, me expliquem. Mas de qualquer forma, entendo que seria muito mais ético alterar a regra do FGTS, já que esta mudança inseriu uma brecha terrível na legislação. Como alguém pode ser culpado por desastres naturais?

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      1. Ton Souza

        Está certíssimo… Não sei se o mantenedor do site ou página também interpretou a coisa pelo lado Cívil. Também não entendi bem a intenção do mantenedor do citado site em publicar essa nota em defesa da Presidente conivente, conveniente e omissa. Como já foi dito, ela simplesmente, para mais uma vez engabelar a população, na maioria ignorante e preguiçosa pela própria natureza de ler e analisar os fatos ou buscar informações com profissionais da área, com essa “estória´´ de apresentar e assinar o tal decreto como se fosse um meio para o povo poder sacar o FGTS, tendo o capricho e conveniência de usar o termo “DESASTRE AMBIENTAL´´, de forma calculada e bem orientado, talvez até por advogados da própria Samarco, Vale e etc., ou até seus pares asseclas, atentando ela para esse ralo das conveniências escusas. DE BOA INTENÇÃO DESSE JEITO O INFERNO ESTÁ CHEIO!!! Como já fora bem dito, poderia ela, se tivesse de fato a favor da população decretar “CALAMIDADE PÚBLICA´´, pois assim, a empresa não teria brecha para escapar de futuras ações Civil Pública. Uma vez que, muitas pessoas irão e poderiam e podem impetrar ação individual ou coletiva contra empresa, também por danos morais, uma vez que milhares cidadãos tiveram sua rotina totalmente alterada e tendo que se colocar numa situação de pedinte, constrangimento ao ter ir enfrentar filas e mais filas para buscar um pouco de água mineral… Coisa que a empresa deveria está sendo obrigada a colocar dentro das casas… Sem esse desconforto e incerteza toda. Este site, me desculpe a franqueza, tentou fazer uma defesa sem aprofundar na questão e talvez por ímpeto de querer proteger essa desleixada e omissa senhora presidente, tão incompetente quanto, colocando quem está vivendo a degradante situação e fizeram a publicação, muitos baseados em relatos de promotores a respeito do tema, na condição de ridículos e etc… Mas não, digo eu, ridículo e por alguma conveniência o site, apresenta uma explicação inexplicável muito utilizada pelos asseclas do Petismo Podre que aí está… Podres na própria essência… De um mal caratismo inigualável… As multas, espero eu estar enganado, provavelmente serão utilizadas para fazer fundo de caixa, o caixa da Nação que foi usurpado, assaltado por essa corja ditatorial e comunista que aí está. Digo isso analisando o histórico a biografia do Partido e toda corja que estão na regência do mesmo… Vai vendo…

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      2. RS

        Carlos,

        Situação de emergência e estado de calamidade pública só podem ser decretados em casos de desastres naturais

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        1. Fernando

          Porque? Estados de emergência ou calamidade são isso porque são, independentemente da causa. Quer dizer que se a usina de Angra sofrer um acidente e vazar radiação não se poderia decretar estado de emergência na região? O que você falou não faz sentido. Ou quem sabe pra você aquela gente atingida pela onda de lama ainda não se encontra em calamidade?

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    1. Emerson

      Site petista. Só sabem falar isso? Não pode ter ninguém contrariando os malucos que já atacam com essa desculpa furada.

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      1. Estevão Soares

        Favor substituir o texto anterior, por este:
        Prezado Edinaldo,
        Deixo claro que não sou eleitor da Presidente, nunca mais votarei no PT, mas tenho que admitir que já votei, e me penitencio sempre pelo erro de escolha. Com relação aos fatos que estão solicitando a processo de impeachmment, realmente fornecem indícios, pelos fatos relatados na imprensa, como perfeitamente ensejadores do processo. Muito embora, quais são os substitutos da mesma: Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara, Presidente do Senado e finalmente o Presidente do STF…, será que resolverá?
        Agora com relação ao Decreto nº 8.572, simplesmente acrescentou mais um motivo de saque do saldo do FGTS, quando da ocorrência de situações semelhantes a de Mariana, ou seja, incluiu entre as hipóteses de saque do saldo do FGTS, previstas no art. 20, inciso XIV da lei 8.036, mais esta situação.
        Ou seja, queira você ou não, a situação é benéfica aos moradores dos distritos de Mariana atingidos pelo terrível e maior desastre ecológico do país.
        Simples assim, por favor não pense em situações ofensivas a minha mãe, tampouco me chame de PT…pode até me chamar de Vascaíno, ou mesmo Corinthians, são xingamentos mais amenos para um eterno Flamenguista…um grande abraço para você, e espero sinceramente que conseguamos superar o mais rápido possível os impactos impostos a bacia do Rio Doce, muito embora eu acredito que durará décadas…

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        1. Paulo

          A situação criada pelo decreto da DILMA é benéfica aos moradores dos distritos de Mariana???
          Me desculpe Estevão Soares, mas eu discordo de você.
          O FGTS do trabalhador de Mariana não deveria ser TOCADO nesta situação, pois o que ocorreu não foi um desastre natural, causado por forças incontroláveis da natureza. O que ocorreu ali foi um crime. E o trabalhador não deveria ser punido (deixar que ele use o FGTS acumulado ao longo da vida de trabalho árduo). A SAMARCO / VALE deveria cobrir todos os seus prejuízos e ainda por cima indenizá-lo pelos danos sociais, ambientais e outros possíveis.
          Deixar que o trabalhador toque no seu FGTS nesta situação é fazer com que ele próprio se indenize… país da palhaçada esse nosso Brasil.

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        2. Ton Souza

          KKKK… Gostei dessa… Mas se a bem intencionada presidente, decretasse apenas Estado de Calamidade Pública, não daria na mesma!? Ou esse outro decreto foi mais conveniente para as partes!?

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        3. Fernando Brack

          Concordo totalmente com o Paulo. O FGTS é dinheiro que pertence ao trabalhador, guardado para que seja usufruido quando o mesmo se aposentar e não para cobrir dispêndios resultantes de um acidente industrial. Desde quando acidente industrial tem causas naturais? Mais um pouco e alguém vai chamar de desastre natural os desmatamentos e os vazamentos de óleo no mar. Todos os gastos da população decorrentes deste acidente deveriam ser cobertos pela empresa que o causou. Sem mais discussão. Esse decreto é um completo absurdo. Começa por não ser necessário, pois a CEF, que gerencia o FGTS, pode deliberar sobre seu uso, com aval do governo, dependendo da situação. Dilma claramente pretende livrar a cara da Samarco.

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  6. Vinícius Ferreira

    Boato nada, se vc tentar uma indezinaçao depois de sacar o fgts sera considerado venire contra factum proprium e vc vai perder.

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    1. Jaime Balbino

      Faltou dizer que na Lei do FGTS alterada pelo decreto está escrito no começo do Artigo 2º que ela altera: “Para efeitos DESTA LEI, considera-se ‘desastre natural’…”. Ou seja, é um conceito exclusivo para questões de FGTS e não para genérico, para uso em qualquer situação jurídica.
      No mais, não se pode confundir ajuda humanitária feita pelo Estado com indenização por danos causados por empresa. A Samarco vai, sim, conseguir abater de qualquer indenização autorizada pela justiça os valores que já vem desembolsando para minimizar os efeitos da tragédia. Mas isso não irá substituir o inviabilizar a compensação que as vítimas tem direito.

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