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Lei 13.246 foi criada por Bolsonaro e acaba com o Dia das Bruxas no Brasil #boato

Lei 13.246 foi criada por Bolsonaro e acaba com o Dia das Bruxas no Brasil, diz boato (Foto: Reprodução/Facebook)

Boato – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.246, que cria o Dia Nacional do Evangelho, no dia 31 de outubro, e acabou com o Dia das Bruxas no Brasil.

Estamos em setembro de 2020, mas já tem gente pensando lá no final de outubro. Se você está achando que esse movimento é devido a uma expectativa pela chegada da vacina contra Covid-19 ou queda no número de casos no Brasil, está enganado. Na realidade, tem gente pensando no Dia das Bruxas. Ou melhor, no Dia do Evangelho.

De acordo com mensagens que estão circulando na internet, o presidente Jair Bolsonaro acabou de sancionar a Lei 13.246. A lei em questão acabaria com o Dia das Bruxas (também conhecido como Halloween) e criaria, no lugar, o Dia Nacional do Evangelho. Junto com a “notícia”, não faltaram comentários elogiosos ao presidente por ter acabado “com tudo isso que tá aí”. Leia:

Confira o desmentido em vídeo:

Versão 1: AGORA É LEI publicado no Diário Oficial da União, Dia 31 Outubro, Dia Nacional do Evangelho – Lei Nº 13.246 Vale a pena divulgar !!!! Versão 2: N O T I C I A M A R A V I L H O S A !!!! Bolsonaro aprovou essa Lei vamos divulgar Dia 31 de outubro não é mais dia das bruxas no Brasil !!! É o dia de proclamar que Jesus Vive e está voltando! É o dia do Evangelho!!!! Você precisa propagar isso ! Precisa comemorar ! Se mobilize! Vamos escrever uma nova história em nossa Naçao ! Leve ao conhecimento de todos que foi publicado no Diário Oficial da União o Dia 31 Outubro como o Dia Nacional do Evangelho – Lei Nº 13.246, do Diário Oficial da União. Vale a pena divulgar !!!!

Lei 13.246 foi criada por Bolsonaro e acabou com o Dia das Bruxas no Brasil?

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O que não faltaram foram comentários nas timelines por aí elogiando o presidente e falando sobre a mudança nos costumes das pessoas. O que muitas dessas pessoas não sabiam é que a história está, digamos, duplamente errada.

Em outubro de 2019, o Boatos.org desmentiu a mesma mensagem (desconfiamos que isso deva se tornar um fake da categoria “clássico” e voltar a circular todos os anos). Já na ocasião explicamos que a Lei 13.246 não foi sancionada por Bolsonaro (ela foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff) e que não “acaba com o Dia das Bruxas no Brasil. Relembre o que escrevemos na época:

Na realidade, essa é uma balela em dois níveis. E a primeira parte dela começou a ser desmentida graças à própria mensagem. Apesar de ter muitas características de boatos online (alarmista, com erros de português e pedido de compartilhamento), ela tem um detalhe que facilitou a nossa checagem: ela cita uma fonte confiável, a Lei 13.246. Ao buscar pela lei em questão, veja o que encontramos:

Art. 1º Fica instituído o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Art. 2 o No dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs. Art. 3 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFF.

Aí temos a “queda da primeira tese”. A lei que institui o 31/10 como o “Dia do Evangelho” é de 2016 e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ou seja: não tem nada de “novidade” e nada de Bolsonaro na história.

A partir da informação que a lei em questão é antiga, uma segunda tese cai por tese: a de que “acabou o Dia das Bruxas” no Brasil. Podemos falar isso com bases empíricas (não foi a promulgação de uma lei que acabou com a data em 2016, 2017 e 2018) e com um pouco de lógica (assim como outras datas, como o Dia da Mentira ou Dia das Crianças, o Dia das Bruxas não depende de uma “canetada” para sobreviver). Pode escolher a sua predileta.

Resumindo: a história que aponta que o presidente Bolsonaro criou uma lei que acaba com o Dia das Bruxas é falsa. Nem a Lei 13.246 acaba com o Dia das Bruxas tampouco ela foi sancionada por Bolsonaro. Por sinal, é um fake que já foi desmentido aqui e será desmentido, com certeza, no futuro.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164. 

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