Boato – Nova lei permite que mães fiquem afastadas por 10 meses. Licença-maternidade é para cuidar de recém-nascidos.
Como havíamos previsto anteriormente, 2016 parece ser o ano dos boatos dos falsos direitos. Não chegamos nem ao final da segunda semana de janeiro e já desmentimos a informação do salário-maternidade até os cinco anos da criança e da licença-menstrual. Agora, outra história começa a circular online: a de que a licença-maternidade passou para dez meses. Leia:
Licença Maternidade: Nova Lei permite que Mães fiquem afastadas por 10 meses. Foi confirmado, que os recém nascidos precisam muito de atenção pelo menos até seus 10 meses de vida, pensando nisso os Sindicatos dos trabalhadores, forem a luta, e ae está eles conseguiram aumentar o prazo que era de 4 meses para 10 Meses, foi o tempo determinado para que a criança seja amamentada na hora certa, as crianças são o futuro do Brasil, então devemos sempre pensar no melhor para elas, nova lei entra em vigor no dia 12/02/2016, porém a empresa irá assumir o custo nos primeiros 4 meses após inss irá assumir.
Seria ótimo e até justo que a licença-maternidade fosse de dez meses. Mas, infelizmente, a informação é falsa. Pelo o que entendemos, o texto foi retirado do WhatsApp e publicado em um site. Detalhe: ele está bombando muito com isso. Mas por que é mentira? A resposta é “porque no Brasil a licença-maternidade é de 120 dias”. Sim, é isso que diz a legislação que tange o assunto. Leia o que fala o site do INSS sobre o tempo do benefício (entenda salário-maternidade como licença-maternidade):
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Por 120 dias a partir do parto ou por definição médica, 28 dias antes e 91 dias após o parto. No caso de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção; por 120 dias para criança de até um ano de idade; por 60 dias para criança de um ano e um dia até quatro anos de idade ou por 30 dias para criança de quatro anos e um dia até oito anos de idade.
Já vimos que a história é falsa. Mas há uma curiosidade: o Congresso tem um projeto em tramitação para o aumento da licença-maternidade para até um ano para quem tiver um bebê prematuro. O projeto passou no Senado e vai para a Câmara. Também há projetos para aumentar a licença para 180 dias. Mas nem um nem outro foi aprovado.
PS: Esse artigo foi uma sugestão da leitora Karla de Araújo. Se você quer sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site ou pelo Facebook.