Tiririca fez discurso só para ganhar aposentadoria integral de parlamentar #boato

Boato – Deputado Tiririca fez seu discurso de renúncia no plenário da Câmara só para receber a aposentadoria integral de parlamentar.

Nos “trends” da política, o deputado Francisco Everardo, o Tiririca, conseguiu causar emoções diversas em quem (humano ou robozinho) navega na onda da polarização política. Em uma semana, ele conseguiu satisfazer e, quase ao mesmo tempo, enfurecer quem se diz de direita e de esquerda.

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Tudo começou com uma entrevista na qual ele se dizia decepcionado com a política e um discurso de despedida (que, na prática, não foi). No primeiro momento, ele foi aclamado por quem defende a bandeira contra corrupção e chamado de “golpista” por quem ainda está “chatiado” com o voto dele no impeachment de Dilma. Porém, o jogo virou.

Depois que muitas pessoas descobriram que ele declarou que votaria em Lula para presidente, a direita (principalmente a direita “Bolsonaro”) ficou enfurecida com o palhaço enquanto a esquerda ficou quieta. No meio disso, um monte de boatos apareceram. E vamos falar de mais um deles hoje.

Circula na internet a informação de que Tiririca tinha uma estratégia para o discurso dele e a renúncia. De acordo com o texto, tudo foi um “o golpe de mestre do palhaço tiririca” em dois atos. “De acordo com o regimento interno da câmara, para ter direito a aposentadoria o parlamentar tem de ter completado ao menos 1 mandato e 3/4 do 2º. E para validar a integralidade, ter discursado ao menos uma vez na tribuna. Entenderam o discurso “moralista”?”, seria o primeiro ato.

O segundo ato seria o seguinte: “Ao renunciar, assume seu 1º suplente, no caso, o Genuíno do PT, que volta a ter imunidade parlamentar e foro privilegiado, bem de encomenda pra eLLe que está pra dançar em uma condenação na lava-jato. Como foi condenado no mensalão do PT, iria direto pra cadeia outra vez (e sem a Dilma pra dar indulto presidencial)”.

De acordo com o texto, o “grand finale da comédia pastelão” seria o seguinte: “Tiririca: Se aposenta, paga de bonzinho pra massa alienada, dá foro privilegiado ao Genuíno e não precisará trabalhar nunca mais”.

Tiririca fez discurso só para receber aposentadoria integral de parlamentar?

A mensagem circulou muito na internet (principalmente no WhatsApp. Mas será mesmo que Tiririca armou um golpe e só fez o discurso em plenário para poder receber a sua aposentadoria de parlamentar? A resposta é não. Vamos aos fatos.

O primeiro ponto que denuncia a farsa está na própria tese. Ela é embasada em boatos já desmentidos (que Tiririca vai renunciar e que Genoino é o seu suplente). Só isso já enfraquece a história uma vez que, se Tiririca não vai renunciar e Genoino não é o seu suplente todo o “golpe do palhaço” vai por água abaixo.

O segundo ponto está na própria legislação da Câmara. Ao contrário do que diz o texto, não existe a regra de um mandato + ¾ de outro mandato + um discurso para receber aposentadoria integral de deputado. O regime de previdência parlamentar funciona de forma diferente. Para isso, vamos recorrer ao que dizem as regras.

Na realidade, o deputado que contribuir para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) tem direito à aposentadoria integral de parlamentar apenas se tiver 35 anos de contribuição ao regime. Caso não tenha os 35 anos de mandato (algo para poucos deputados), o parlamentar pode requerer a aposentadoria proporcional. Porém, há duas condições para isso: ele ter 65 anos de idade e 35 anos de contribuição (como deputado ou não).

Por exemplo: se o deputado que completar 65 anos tiver 8 anos de mandato (contribuindo para o PSSC, claro) e conseguiu completar 35 anos de contribuição no total, ele recebe 8/35 do valor da aposentadoria de deputado. Vale apontar que o tempo mínimo para requerer a aposentadoria proporcional é 1 ano e não 7 anos como diz o texto. Para ler mais detalhes, confira esse artigo.

Só para enterrar de vez a teoria das conspiração, mais um detalhe: o deputado pode optar por entrar no regime especial de aposentadoria do Congresso ou contribuir para o INSS. Tiririca optou por contribuir para o INSS. No contracheque dele, há o desconto de contribuição previdenciária de R$608,44. De acordo com as regras do Congresso, esse valor é o teto do INSS para funcionários do Congresso.

Resumindo: a história que aponta que Tiririca “deu um golpe” e só fez o tal discurso na tribuna do plenário da Câmara para receber aposentadoria especial de deputado é falsa. Além da mensagem ser baseada em outros boatos, ela conta de errônea como é a previdência dos parlamentares.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 994325485.

Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet

2 comentários em “Tiririca fez discurso só para ganhar aposentadoria integral de parlamentar #boato

  • 12/12/2017 em 19:24
    Permalink

    LOGO FAREMOS UMA FAXINA NOS PARLAMENTOS, VAMOS ACABAR COM ESTA MONARQUIA FANTASIADA DE PRESIDENCIALISMO DEMOCRÁTICO.

    Resposta
  • 12/12/2017 em 09:25
    Permalink

    Tudo farinha do mesmo saco.
    Um palhaço querendo ser o astro do circo.
    Só conseguiu aumentar meu repudio!

    Resposta

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