Temer revoga decreto imperial que dizia que advogado é doutor #boato

Boato – Depois do pedido de impeachment por parte da OAB, presidente Michel Temer revogou decreto imperial que chamava advogado de doutor.

O brasileiro ainda carrega alguns hábitos de outras gerações que denotam a desigualdade por aqui. Um deles é tratar algumas profissões como “nobres” em detrimento de outras. Um exemplo são as profissões que têm “a graça” de serem denominadas como de “doutores”.

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Dentre as profissões mais populares, médicos, dentistas, advogados e delegados de polícia carregam a alcunha mesmo sem sabermos quem tem ou quem não tem doutorado (o que, de acordo com o dicionário, seria o certo).

Porém, uma notícia que circula na internet aponta que isto pode mudar depois de uma decisão do presidente Michel Temer. De acordo com o texto, que circulou em blogs, Facebook e WhatsApp, o presidente revogou o decreto dos tempos do império que “garantia” aos advogados o direito de serem chamados de doutores. Leia trechos do texto que circula online:

Print da notícia falsa que fala que Temer revogou decreto que chamava advogado de doutor
Print da notícia falsa que fala que Temer revogou decreto que chamava advogado de doutor

Temer revogou decreto imperial que dizia que advogado é doutor?

A história circulou com força em redes sociais e deixou muita gente em dúvida se a história é real ou não. Como você pode imaginar, a história não é real. Vamos aos fatos.

O primeiro ponto foi tentar procurar pelo tal decreto que “dá” o direito de advogados de serem chamados de doutores. De fato, em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro criou um decreto que regulamentava cursos de ciências jurídicas e sociais em São Paulo. No artigo 9º, há seguinte:

Art. 9.º – Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grão de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.

Por causa deste artigo do decreto há uma polêmica. Alguns acreditam que advogados e médicos devem ser chamados de doutores por causa que fizeram provas específicas para obter a habilitação para trabalhar (mesmo o decreto sendo de um período anterior a, por exemplo, o exame da OAB). Outros interpretam o artigo de outro forma. 

Nomenclaturas à parte, o fato é que Michel Temer não revogou o tal decreto. Ao procurar pelo Diário Oficial, não achamos nenhuma remoção de decreto dos tempos de império (nem mesmo o tal repórter citado na notícia existe).

Ao procurar pela notícia, encontramos apenas alguns blogs que publicaram. Entre eles, o Não Entendo Direito (um site de humor com notícias sobre direito). Detalhe: a notícia estava publicada na categoria “Embuste” do site. Obviamente, este detalhe acabou (intencionalmente ou não) sendo omitido por quem copiou a notícia.

Resumindo: o decreto imperial que chama formados em ciências jurídicas e sociais de doutor não foi revogado por Michel Temer. Sobre se é certo ou não é certo chamar advogados, dentistas, médicos e delegados de doutor, você decide e chama da forma que achar melhor.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook ou WhatsApp no telefone (61) 994325485.

Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet

8 comentários em “Temer revoga decreto imperial que dizia que advogado é doutor #boato

  • 11/10/2017 em 14:07
    Permalink

    Sendo o temer advogado, decretar em seu desfavor, kkkkk

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  • 10/10/2017 em 23:16
    Permalink

    QUERO VER SE O TEMER É MACHO SE ELE ACABAR DE VEZ COM O EXAME DE ORDEM

    Resposta
  • 10/10/2017 em 18:45
    Permalink

    “Doutor” não é pronome de tratamento, e sim título acadêmico. Quem quiser ser chamado por “tal” que estude e defenda a tese de doutorado. simples!

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  • 10/10/2017 em 12:08
    Permalink

    Não se deve chamar como quiser. É doutor e ponto.

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    • 10/10/2017 em 17:58
      Permalink

      Não se deve chamar como quiser, se não fez doutorado não é e ponto.

      Resposta
  • 10/10/2017 em 02:38
    Permalink

    Delegado é doutor por disposição de lei, assim como juiz.

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  • 09/10/2017 em 22:59
    Permalink

    Advogado nem é gente, como vai ser “dotô”?

    Resposta

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