Boato – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nunca atuou como advogado, nunca fez concurso público e já foi proibido de exercer cargo.
Conhecido por posicionamentos polêmicos, o ministro Gilmar Mendes, carrega consigo uma legião de críticos graças à sua atuação como ministro. Magistrado do Supremo Tribunal Federal desde 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro acabou se tornando um personagem importante no cenário político nacional.
Dessa vez, o ministro se envolveu em uma nova polêmica. Segundo a informação que circula online, Gilmar Mendes nunca atuou como advogado e nunca fez concurso público. A publicação descreve o histórico do juiz e conta que “ele jamais advogou” e que “a OAB entrou com um impeditivo justamente porque Gilmar Mendes jamais havia advogado” e que a nomeação foi criticada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari. Leia o que diz a publicação:
Copiei do Facebook: “Há dois dias que faço buscas e pesquisas em todos os tribunais do sul, sudeste e centro-oeste, buscando ações em que Gilmar Mendes houvesse atuado como advogado… e, para minha surpresa, ele jamais advogou… isso me intrigou e fui fazer buscas sobre algum concurso público para o MP ou juiz de direito… ele também nunca prestou… ele e Tóffolli foram enfiados no STF na mesma condição… de forma ilegal… e pior, descobri que a sabatina de Gilmar Mendes no senado, depois de ser nomeado para o STF por FHC, estava marcada para o dia 8 de maio de 2002, mas naquele exato dia a OAB entrou com um impeditivo justamente porque Gilmar Mendes jamais havia advogado… a sabatina foi adiada e o então senador Suplicy pediu vistas do processo da OAB e mandou investigar… na semana seguinte, aproveitando a ausência deste senador, 16 outros senadores fizeram uma “sabatina” rápida e aprovaram a nomeação de Gilmar Mendes… […]
Gilmar Mendes nunca atuou como advogado e nunca fez concurso público?
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Como dito antes, a mensagem está gerando muita polêmica na internet. Mas será mesmo que o ministro nunca atuou como advogado e nunca fez concurso público? A resposta é não. O texto até apresenta alguns elementos verdadeiros que cortamos do original, mas valem ser citados aqui. Vamos aos fatos.
1) O ministro já foi alvo de alguns pedidos de impeachment. Em 2017, foram protocolados sete pedidos contra o ministro. Neste ano, o jurista Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Universidade de São Paulo, entrou com um pedido de impeachment pedindo a saída do magistrado.
2) As críticas do jurista Dalmo Dallari também são reais. Em 2002, em um artigo intitulado “Degradação do Judiciário”, publicado pela Folha de São Paulo, o jurista afirmou que “o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.
3) O adiamento da sua sabatina também procede. Na época, a “reputação ilibada” de Mendes foi contestada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo de Castro. Outro ponto que é fato é que Mendes é conhecido por libertar condenados.
Apesar destes fatores reais, o início do texto apresenta informações falsas. A primeira é a que aponta que ele nunca advogou. Antes de se tornar ministro do STF, Gilmar Mendes foi, inclusive, advogado-geral da União. Inclusive, seu currículo ostenta a aprovação em diversos concursos públicos. E mais: quando indicado, a OAB não contestou a indicação pelo fato do magistrado não ter advogado e sim por Gilmar Mendes responder, à época, a processos por ofensa à honra e improbidade administrativa.
Por fim, a sabatina foi realizada com vinte e dois senadores da Comissão (e não 16, como dito) de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e não foi assim tão rápida. O debate, que durou mais de quatro horas, aprovou o parecer favorável à indicação de Gilmar Mendes a para o cargo de ministro do STF por 16 votos a seis.
Resumindo: o texto até possui informações reais, mas não é fato que Gilmar Mendes nunca advogou, nunca prestou concurso público e que não poderia ser ministro por isso. Ou seja, a história está cheia de alarmismo e desinformação.
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