Cármen Lúcia vai assumir a Lava-Jato no lugar de Teori #boato

Boato – Devido ao momento político vivido no Brasil, ministra Cármen Lúcia vai assumir as investigações da Operação Lava Jato.  

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), foi, sem dúvida, um dos assuntos mais comentados na internet. Entre teorias da conspiração e boatos, internautas tentam descobrir qual será o destino da cadeira do ministro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia assumirá as investigações da Operação Lava-Jato, diz boato
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia assumirá as investigações da Operação Lava-Jato, diz boato

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Entre as hipóteses mais comentadas da web está a de que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, assumirá as investigações da Lava-Jato. Segundo informações repassadas na internet, devido o momento político vivido no Brasil, a ministra assumirá as rédeas da operação. Confira:

A Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia  comunicará aos demais ministros que dada a gravidade do momento político institucional  do Brasil,  “avocará” para a presidência,  a RELATORIA dos processos relacionados com a Operação Lava Jato.

Cármen Lúcia vai assumir a Lava-Jato no lugar de Teori?

Muitos comemoraram outros lamentaram. Mas, os teóricos da conspiração que me perdoem, porque a informação é falsa. Sem mais delongas, vamos aos fatos.

Primeiramente, está tudo muito recente e não dá pra cravar (como afirma a publicação) um nome para assumir a caga de Teori. Em entrevista publicada pela Agência Brasil, a ministra informou que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava-Jato. “Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.

Para ocupar a vaga de Teori na Lava-Jato existem duas alternativas: a primeira é o novo ministro, indicado pelo governo. A segunda é um ministro do STF (o que é mais provável). Neste caso, seria um juiz da segunda turma.

O Supremo é composto por duas turmas formadas por cinco ministros cada uma – o presidente do STF não participa. Atualmente, as turmas estão organizadas da seguinte forma: na primeira turma, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. Na segunda turma, o ministro Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

De acordo com o art. 38 do Regimento Interno do Supremo, em caso de morte de um ministro, os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir os processos do magistrado.

Porém, no regimento, há exceção para alguns casos, quando o atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso da ausência do relator. Nesses casos, o presidente da corte poderá determinar que seja feita a redistribuição

Isso já aconteceu, em 2009, quando o ministro Menezes Direito morreu. No mesmo ano, o então presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, redistribuiu os processos, pela Portaria 174, baseando-se nos incisos III e IV do art. 38 e no § 1º do art. 68 do Regimento Interno.

Em entrevista a Folha de São Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que os processos da Lava-Jato fossem redistribuídos imediatamente. Segundo o ministro, “a regra revela que os processos aguardam a indicação do sucessor. Mas há precedentes que exigem a redistribuição imediata da relatoria de inquéritos e ações penais.”

Para o ministro, o novo relator deve ser escolhido entre os ministros que integram a 2° Turma do Supremo, à qual Teori Zacascki fazia parte. E, por sinal, Cármen Lúcia não faz parte.

Resumindo: apesar da ministra Cármen Lúcia ter o apoio de muitos (possivelmente, por se posicionar de maneira mais imparcial) é provável que ela não assuma a relatoria do julgamento da Lava-Jato. Some isso ao fato de ela não ter falado nada a respeito e temos mais um boato.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão dos leitores Marissol Trujilano e diversos leitores pelo WhatsApp. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook ou WhatsApp no telefone (61) 9 9331-6821.

2 comentários em “Cármen Lúcia vai assumir a Lava-Jato no lugar de Teori #boato

  • 20/01/2017 em 15:27
    Permalink

    Pode ter certeza que daqui pra frente, vocês terão muito mais trabalho para desmentir boatos que irão circular pela internet, este acontecimento com Teori foi um prato cheio pra quem não tem oque fazer…

    Resposta

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