Boato – As Universidades públicas de todo país serão extintas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC).
Depois da reforma do Ensino Médio e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para o crescimento das despesas públicas por 20 anos, o governo Temer surge com mais uma polêmica: a extinção das universidades públicas. Pelo menos é o que indica um texto que circula online.
O texto, que revoltou internautas, revela um escândalo: universidades públicas serão extintas por todo o país. De acordo com a publicação, a informação foi confirmada pelo MEC. Leia o que diz o texto:
CONFIRMADO PELO MEC: Universidades públicas serão extintas por todo o país; VEJA!
O governo do presidente Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País. A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.
Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
No início da semana, Mendonça Filho já havia anunciado a redução de vagas na Universidade Aberta do Brasil, um dos principais programas federais de formação de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.
Universidades públicas serão extintas por todo o país?
Essa é uma daquelas histórias de tirar o fôlego. Se fosse verdade, sim. Mas, a verdade é que percebemos uma coisa muito estranha nessa história. E se você ainda não conseguiu entender o porquê, a gente te ajuda.
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Primeiramente, o texto tem o título e o conteúdo completamente diferente. Isso mesmo. No título, a informação é a extinção das universidades públicas. Mas, o texto afirma que o governo irá reduzir o número de vagas. Ou seja, as informações estão bem desencontradas.
Ao pesquisar, percebemos que o conteúdo publicado no blog que bombou online foi retirado de outras matérias. E ao que tudo indica, de sites críticos ao governo Temer. Pois bem, além de não ter nada a ver com o conteúdo, a história de reduzir vagas merece algumas ponderações.
Acontece que a medida alterou o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação ofertados por parte das instituições de ensino superior que integram o Sistema Federal de Ensino. Segundo o MEC, não se trata da redução de vagas, mas de uma “desburocratização” da forma com que pode ser feitas pelas instituições. Confira nesta matéria da BBC Brasil.
Em um procedimento que existe desde 2006, a solicitação de redução de vagas ao MEC era realizada pelas próprias instituições de ensino. A redução de vagas é uma decisão da instituição de acordo com sua realidade e condições, e não há um mínimo da quantidade de vagas para ser reduzida (já não havia).
E, por mais incrível que pareça, até o ex-secretário-executivo do MEC durante o governo Dilma e ex-presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, considerou a medida “positiva”, por desburocratizar o ensino.
Mas, e a portaria? Então, na verdade a portaria normativa n° 20, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial na sexta-feira, 14 de outubro, não reduz o número de vagas das universidades públicas. Ela serve para regular os procedimentos para reduzir o número de vagas de cursos de graduação sem autorização prévia.
Na prática, a portaria apenas regula os procedimentos para esses pedidos de redução, acabando com a burocracia e facilitando o processo para as instituições.
Resumindo: a história de que as universidades públicas serão extintas por todo o país é um boato baseado em um texto critico ao governo. Ou seja, tudo não passa de mais uma balela que vira polêmica na web.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão da leitora Michele Vasconcelos. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook ou WhatsApp pelo telefone (61) 99331-6821.