Mentira: governo vai confiscar FGTS e poupança para Fies e BNDES

By | 08/05/2015

Boato – Governo vai tirar o FGTS por 10 anos dos brasileiros para financiar o BNDES e a poupança acima de R$ 10 mil para financiar o Fies.

Se 2014 foi o ano dos boatos eleitorais e da Copa, 2015 tem sido o ano dos boatos ligados ao confisco da poupança. Pela terceira vez neste ano, o Boatos.org publica um texto relacionado ao assunto. Apesar de repetitivo, isso se faz necessário já que os boatos (assim como os vírus) se modificam e fortalecem. Então, aí vamos nós.

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Boato diz que FGTS e poupança serão confiscados

Boato diz que FGTS e poupança serão confiscados

Tem circulado desde o começo de maio e principalmente pelo WhatsApp, a informação de que o governo teria tomado uma atitude drástica para frear os problemas econômicos neste ano: tirar o dinheiro do FGTS dos trabalhadores para cobrir o rombo do BNDES e usar o dinheiro da poupança para cobrir o rombo do Fies. Leia:

Bom acabou de ser votado… a PresidAnta vai usar o FGTS para suprir o BNDES… e vai devolver em 10 anos este dinheiro aos trabalhadores.. e vai para votação na sexta o uso do “excesso na poupança” para financiar o FIEs .. quem tiver acima de 10 mil reais depositado terá este valor confiscado e devolvido em até 8 anos… sem correção… Parabens PT… devo ser o único imbecil do mundo que assiste TV Câmara…

A história viralizou no WhatsApp por meio de uma foto no Facebook de um tal de Marcelo Micheletto. E é aí que começamos a achar o furo da história. Procurando pelo perfil, achamos outros xarás. Porém, nenhum tinha a foto semelhante da que o print da história aponta. Com isso, podemos dizer que o perfil é fechado ou falso (ou que não procuramos direito).

Para além do detalhe citado acima, vamos falar o que é boato ou não na história. Começando com o que é verdade. É fato que o governo vai usar um fundo do FGTS para auxiliar o BNDES. Essa matéria do G1 explica tudo certinho.

Também é fato que a economia no Brasil vai mal das pernas e que realmente haverá alguns cortes (chamados de ajustes fiscais) para tentar recuperar o país (ou pelo menos desafogar). O ajuste, que inicialmente prevê mudanças nas regras do seguro-desemprego, na aposentadoria e aumento de impostos, foi aprovado no Congresso.

Também é fato que o Fies não anda bem das pernas. Após enfrentar problemas nos cadastros, o Financiamento Estudantil fechou para cadastros sem contemplar todos que queriam. E mais, o ministro da Educação declarou que o dinheiro acabou.

Bem, dito o que é verdade, vamos desmentir a história. A primeira das mentiras está na informação de que o dinheiro do FGTS dos trabalhadores ficará congelado por 10 anos. Como você pode ler na matéria do G1 que citamos acima, o fundo do FI-FGTS não atinge em nada o bolso dos trabalhadores. Ou seja, se você precisar sacar o FGTS e cumprir as regras para isso, poderá fazer à vontade. Essa matéria da Exame explica.

O segundo ponto está na teoria de que o dinheiro da poupança com mais de R$ 10 mil será confiscado para ajudar o Fies. Apesar do Fies não estar na melhor das situações, ninguém teve essa ideia e tampouco será votado “na sexta” na Câmara (até porque às sextas-feiras não têm sessões deliberativas). Se você duvida, é só conferir a agenda da Casa.

Sendo assim, podemos dizer que a história é mais um boato que se aproveitou de algumas informações soltas e circula por aí pela internet. Não vai ter confisco de FGTS e poupança para cobrir rombos de BNDES e Fies.

PS: esse artigo foi uma sugestão da leitora (e amiga) Nathália Mendes. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site ou pelo Facebook.  

6 thoughts on “Mentira: governo vai confiscar FGTS e poupança para Fies e BNDES

  1. jair vieira de andrade

    pior q tudo q ela fais fica feito cade a oposição esse brasil so vai melhorar quando aq tiver homem bomba para explodir essa porra

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  2. D'Urso Errexis

    O Governo já está confiscando a poupança nesse exato momento pelo seguinte método:

    Inflação elevada e reajustes salariais abaixo da inflação.

    Isso faz com que, devido à inércia e à desatenção, as famílias saquem dinheiro da poupança para cobrir o mesmo padrão de consumo que tinham em vez de reduzir despesas imediatamente e o Governo acaba garfando 30 a 40% desse dinheiro na forma de impostos sobre o consumo.

    Como os saques este ano já passam de 25 bilhões, o governo deve ter garfado no mínimo uns 8 a 10 bilhões desse dinheiro.

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  3. Anna

    Assunto: Vedação de confisco de poupança por medida provisória

    Não pode por medida provisória, mas pelo processo legislativo tradicional não há vedação. É boato mas é bom ficarmos atentos.
    Além disso, recentemente foi burlada uma vedação constitucional à edição de Medida Provisória, que acabou passando: a MP 656/2014 legisla, em parte, sobre direito processual civil, mas foi mantida e convertida na Lei 13097/2015. Essa MP/Lei dificulta caracterização de fraude à execução, exigindo averbação até da existência de ação no registro de imóveis.

    Constituição Federal, art. 62:

    Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

    § 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

    I – relativa a: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

    […]

    II – que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

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