Boato – Michel Temer inclui o Aquífero Guarani na lista de bens públicos privatizáveis. Coca-cola e Nestlé estão na disputa. Em 2018, desmentimos a história com a versão atualizada.
O cenário político do país é um dos assuntos que mais tem dominado a internet. E como não poderia ser diferente, diversos boatos relacionados às ações do governo Temer têm aparecido na web.
A última dá conta que Michel Temer incluiu o Aquífero Guarani na lista de bens públicos privatizáveis. E mais: a Coca-Cola e a Nestlé já estão na disputa. Leia o que diz o texto:
Privatização do Aquífero Guarani, nossa reserva de água será da Coca-Cola ou Nestlé.
Este é mais um crime do governo de Michel Temer. Vamos aceitar? A sanha privatista do governo instalado após o golpe de Estado, em curso, atinge um dos segmentos mais estratégicos para o crescimento do país, segundo revelou um alto funcionário da Agência Nacional de Águas (ANA), em condição de anonimato, à reportagem, na manhã desta segunda-feira, dia 5 de setembro. O Aquífero Guarani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis, à exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e da estatal federal de energia, Eletrobras.
O governo do presidente de facto, Michel Temer, advertido para o efeito extremamente negativo da medida, caso venha a ser adotada, resolveu adiar para o dia 12 de setembro a primeira reunião do conselho do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), na qual serão definidas as primeiras concessões e privatizações do governo, acrescentou a fonte. As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, seguem “a passos largos” […]
Aquífero Guarani será privatizado pelo governo Temer?
Depois da história do presidente da Nestlé querer privatizar a água começou a aparecer na web que o Aquífero Guarani seria privatizado pelo governo Temer. Mas, na verdade, o que existe é uma confusão entre dois planos de Temer, com um bônus da história da privatização da água pela Nestlé. Sem mais delongas, vamos aos fatos.
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A título de curiosidade, o Aquífero Guarani é uma reserva subterrânea de água doce (a maior do mundo). A reserva abrange partes dos territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e, principalmente, o Brasil, ocupando 1,2 milhões de quilômetros quadrados.
Na terça-feira (13), o governo Temer anunciou o Projeto Crescer e o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Ambos pretendem reformular o modelo de concessões no país, além de impulsionar investimentos.
O pacote de concessões e privatizações proposto pelo governo, inclui 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.
Mas, vamos à raiz do problema e ver de onde saiu essa história do Aquífero. A matéria do estava citando que o Aquífero estaria no meio da lista. Mas, não foi bem isso que aconteceu. Confira a lista de projetos:
- Aeroportos: Porto Alegre, Salvador, Florianópolis, Fortaleza.
- Terminais de carga: Portos de Santarém (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo).
- Rodovias: Trecho BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) e Trecho BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul).
- Ferrovias: Norte-Sul, Ferrofrão, Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
- Hidrelétricas: São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás), Miranda (Minas Gerais), Volta Grande (São Paulo), Peri (Santa Catarina), Agrografo (Santa Catarina).
- Distribuidoras antes administradas pela Eletrobras em: Roraima, Acre, Goiás, Amazonas, Rondônia, Piauí e Alagoas.
- Leilão de áreas para exploração de óleo e gás:
4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás: edital no 2º semestre de 2016, leilão no 1º semestre de 2017.
14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017.
2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017.
- Empresas de Água e Esgoto: Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.
- Mineração: Fosfato (entre Paraíba e Pernambuco), Cobre, chumbo e zinco (Tocantins), Carvão de candiota (Rio Grande do Sul) e Cobre (Goiás).
- Loterias: Lotex
Pois bem. Até ai nada de Aquífero Guarani. Vale lembrar que boa parte das concessões já estava prevista no Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre elas, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários.
Para, além disso, saiba que existe um projeto de acordo de gestão técnica entre países em que o Aquífero Guarani está. Argentina e Uruguai já aprovaram. No Brasil, o projeto já está quase aprovado. Além disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) explicou que seria preciso uma emenda à Constituição para realizar qualquer cessão da água para empresas. Se você tem dúvida, pode conferir aqui.
Sendo assim, podemos afirmar que o Aquífero Guarani não será privatizado pelo governo Temer. Tudo não passa de mais um desses boatos que circulam pela internet.